domingo, 22 de fevereiro de 2015

As consequências da redefinição do casamento


Alterar o conceito original do casamento promoveria o seu distanciamento das necessidades das crianças e negaria a importância dos pais e das mães.

Redefinir o casamento promoveria o desligamento entre essa instituição e a criação dos filhos. Isso prejudicaria as crianças, especialmente as mais vulneráveis; negaria, por interesses políticos, o ideal de que elas precisam de uma mãe e um pai. As leis do casamento tradicional reforçam a ideia de que um lar com um pai e uma mãe casados é o ambiente mais apropriado para se educar os filhos, como as melhores pesquisas disponíveis sugerem.

Reconhecer relacionamentos homossexuais como casamento aboliria legalmente esse ideal, negaria a importância de ambos os pais para os filhos, ou seja, o fato de que meninos e meninas tendem a se beneficiar de seus pais e mães de diferentes formas. Certamente, a lei, as escolas públicas e a mídia ensinariam que pais e mães são completamente substituíveis e que pensar de outro modo seria intolerância.

O adultério da natureza do casamento diminuiria os incentivos e as pressões sociais sobre os maridos para continuar ao lado de suas esposas e seus filhos  biológicos  e sobre homens e mulheres para se casar antes de ter filhos. No entanto, os arranjos resultantes — paternidade solteira, divórcios, casamentos sucessivos, casais coabitantes, e famílias fragmentadas de todos os tipos — são comprovadamente piores para as crianças. [27]  Redefinir o matrimônio o desestabilizaria de formas que sabidamente prejudicam os rebentos.

Lideranças LGBT admitem que alterar o conceito do casamento modifica seu significado. E. J. Graff comemora o fato de que essa redefinição adulteraria a “mensagem da instituição”, de modo que o casamento “se resumiria a escolhas sexuais para sempre, eliminando a ligação entre sexo e fraudas”. Segundo Graff, a aprovação do casamento gay “é mais do que uma simples adaptação; ela anuncia que o casamento mudou de forma”. [28]  Andrew Sullivan diz que o casamento se tornou “basicamente uma meio pelo qual dois adultos afirmam o comprometimento emocional entre si”.[29]

O governo tem como função criar as condições pelas quais os indivíduos e as sociedades de formação espontânea podem prosperar. A mais importante sociedade espontânea — a única da qual todas as outras dependem — é a família, que por sua vez é baseada no casamento. As condições para a prosperidade incluem as acomodações e pressões que as leis que regem o matrimônio proporcionam aos casais para continuarem juntos.

A redefinição do casamento corroeria rapidamente as normas conjugais, confiando ao governo ainda mais funções importantes nas quais ele é ineficaz: as de pai e educador dos órfãos; a de provedor dos abandonados; e a de juiz nas disputas de tutela, paternidade e visitação. Com a família enfraquecida, os programas de bem-estar social e a burocracia cresceriam.

A ressignificação do casamento legislaria um novo princípio, onde o casamento é qualquer vínculo emocional que o governo diz que é válido.

Alterar o significado intrínseco do casamento não expande simplesmente o entendimento existente sobre o que ele é, mas também rejeita a verdade antropológica de que o casamento é baseado na complementariedade do homem e da mulher, o fato biológico de que a reprodução depende de ambos os sexos, e a realidade social de que as crianças necessitam de um pai e de uma mãe.

Modificar o matrimônio para incluir as relações homossexuais não é, em último caso, a expansão do número de pessoas que estão aptas a casar, mas o estabelecimento de um novo conceito do casamento nas leis— um conceito cujos efeitos nefastos os conservadores têm lutado contra há anos. A ideia de que a união romântica e emocional é tudo o que compõe um casamento não pode justificar ou sustentar as normas estabilizantes que fazem do casamento o arranjo apropriado para a vida familiar. Portanto, tal ideal apenas subverte essas normas.

Aliás, a subversão já começou. Políticas desastrosas tais como o divórcio “sem culpa” também foram motivadas pela ideia de que um casamento é composto apenas por apego romântico e satisfação — e que deve ser desfeito quando esses sentimentos desaparecem. A união homossexual exigiria uma redefinição final e mais formal do casamento como uma simples camaradagem romântica, destruindo o significado que o movimento pró-casamento tem buscado devolver a essa instituição.

Alterar o conceito do casamento enfraqueceria a monogamia, a exclusividade e a continuidade —as normas pelas quais o casamento beneficia a sociedade.

O governo precisa compreender como funciona o casamento corretamente porque é ele quem molda as normas associadas ao mais importante tipo de relacionamento. A deturpação do casamento causaria a renúncia ao princípio da complementariedade sexual do homem e da mulher como uma característica essencial do matrimônio. Fazer desse princípio uma mera opção também faria das outras características essenciais do casamento — tais como a monogamia, a exclusividade e a continuidade— facultativas.[30] O enfraquecimento das normas conjugais e a separação entre o casamento e a reprodução responsável são os objetivos confessos de muitos dos ilustres defensores da redefinição do matrimônio.

O princípio da monogamia A professora da Universidade de Nova York Judith Stacey demonstrou ter esperanças de que a modificação do casamento concederia “contornos variados, criativos e adaptativos” a essa instituição, levando algumas pessoas a “questionar as limitações diádicas do casamento ocidental e a buscar... casamentos em pequenos grupos.” [31] Na declaraçãoAlém do Casamento Homossexual”, mais de 300 pesquisadores, ativistas LGBT e outros aliados pedem por reconhecimento legal das relações sexuais envolvendo mais que duas pessoas.[32]

A professora da Universidade de Calgary Elizabeth Brake supõe que a justiça exige o uso de reconhecimento legal para “desnormalizar a monogamia heterossexual como um modo de vida” e “retificar a antiga discriminação contra homossexuais, bissexuais e poligâmicos”. Ela apoia o “casamento mínimo”, no qual “indivíduos podem ter relacionamentos legais com mais de uma pessoa, reciprocamente ou assimetricamente, com eles próprios determinando o sexo e o número de parceiros, o tipo de relacionamento envolvido, e quais direitos e responsabilidades cada um possui”.[33]

Em 2009, a  Newsweek  relatou que os Estados Unidos já possuem mais de 500.000 lares poligâmicos.[34]  O autor conclui:

Talvez a prática seja mais natural do que nós pensamos: uma reação às contestações acerca dos relacionamentos monogâmicos, cuja as falhas são claras. Qualquer um em um relacionamento se depara em algum momento com um eterno problema: “Pode alguém realmente satisfazer todas as minhas necessidades?” Os defensores do poliamor creem que a resposta é óbvia — e que é apenas questão de tempo até que o mundo monogâmico perceba que há mais de uma maneira de se viver e amar.[35]
Um artigo publicado em 2012 na New York Magazine  apresentou a palavra “throuple” aos americanos: um novo termo, semelhante a “couple” (NT: casal), porém envolvendo três pessoas, no qual “o relacionamento a três é mais ou menos um arranjo doméstico contínuo. Os três homens trabalham juntos, criam cães juntos, dormem juntos, sentem falta um do outro, colecionam obras de arte juntos, viajam juntos, trazem copos d'água para os outros parceiros, e, no geral, exemplificam um relacionamento moderno entre adultos, com exceção ao fato de que são três deles.”[36]

O princípio da exclusividadeAndrew Sullivan, que exaltou aespiritualidadedosexo anônimo”, também acha que a “abertura” das uniões homossexuais poderia reforçar os laços afetivos entre maridos e esposas:

As uniões homossexuais frequentemente incorporam as virtudes da amizade mais efetivamente do que os casamentos tradicionais; e, atualmente, entre os homens gays, a abertura de contrato faz com que seus relacionamentos sejam mais suscetíveis a durar do que muitos relacionamentos heterossexuais… Há maiores chances de um melhor entendimento da necessidade das escapadas extraconjugais entre dois homens do que entre um homem e uma mulher… Algo da honestidade necessária em um relacionamento gay, sua flexibilidade e sua igualdade poderiam indubitavelmente ajudar a fortificar e a esclarecer muitos relacionamentos entre heterossexuais.[37]

Abertura” e “flexibilidade” são eufemismos que Sullivan usa para infidelidade sexual for sexual. Semelhantemente, em um perfil na  New York Times Magazine , o ativista gay Dan Savage incentiva os cônjuges a adotar “uma atitude mais flexível” quanto a conceder ao outro o direito de buscar sexo fora do casamento.O  The New York Times  recentemente divulgou em um estudo a descoberta de que a exclusividade não era regra entre os cônjuges gays: “Para os heterossexuais, isso se chama traição”, diz Colleen Hoff, a pesquisadora responsável pelo estudo, “mas para os homossexuais, essa prática não possui tais conotações negativas.”[38]

Um trecho no site  The Advocate  (NT: voltado para o público gay) admite de uma forma muito franca para onde a lógica da deturpação do casamento para a inclusão dos relacionamentos homossexuais nos leva:
 
Os direitistas anti-igualdade por muito tempo tem insistido que a concessão do casamento gay destruirá a santidade do “casamento tradicional”, e, com certeza, a resposta lógica e de linha liberal tem sido “Não, não irá”. Mas e se — dessa vez— os malucos hipócritas estiverem certos? A tradição homossexual de relacionamentos abertos poderia realmente alterar o casamento como nós o conhecemos? E seria isso algo tão ruim assim?[39]
Nós muitas vezes protestamos quando os homofóbicos insistem que o casamento homossexual modificará o casamento para os heterossexuais também. Mas, de certa forma, eles estão certos.[40]
Alguns defensores da redefinição do casamento apoiam o objetivo do enfraquecimento dessa instituição exatamente nesses termos: “[O ex-presidente George W.] Bush está certo”, diz Victoria Brownworth, “quando afirma que permitir que pessoas do mesmo sexo se casem enfraquecerá a instituição do casamento... Isso certamente acontecerá, e fará do matrimônio um conceito muito melhor do que foi anteriormente.”[41] A professora Ellen Willis comemora o fato de que “conferir a legitimidade do casamento às relações homossexuais lançará uma rebelião implícita contra a instituição, em seu próprio núcleo”.[42]

Michelangelo Signorile adverte aos casais homossexuais para que “reivindiquem pelo direito do casamento não como uma maneira de aderir aos códigos morais da sociedade, mas sim de forma a desmistificar e radicalmente alterar uma instituição arcaica”.[43] Os casais gays devem “lutar pelo casamento homossexual e seus benefícios e então, uma vez concedidos, redefinir por completo a instituição do casamento, pois a mais subversiva ação que lésbicas e gays podem empreender… é a transformação da noção de 'família' de uma maneira integral”.[44]

Não é surpresa para ninguém que existam evidências de que isso já está ocorrendo. Um júri federal em Utah permitiu uma contestação judicial às leis[45]  Um projeto de lei que possibilitaria uma criança a ter, legalmente, três pais, passou por ambas as casas de legislatura do estado da Califórnia em 2012, antes de ser vetada pelo governador, que alegou que queria “ter mais tempo para considerar todas as implicações dessa mudança”.[46]  O que impulsionou o projeto de lei foi um caso no qual um casal de lésbicas mantinham um relacionamento, no entanto uma delas engravidou de um homem. A criança possuía um pai e uma mãe biológicos, mas a justiça reconheceu a mãe biológica e sua parceira do mesmo sexo, uma “suposta mãe” como os pais da criança.[47]

Aqueles que acreditam na monogamia e na exclusividade — e nos benefícios que tais práticas trazem à procriação ordenada e ao bem-estar da criança— devem tomar nota:

A deturpação do casamento ameaça a liberdade religiosa.

A ressignificação do casamento marginaliza aqueles que possuem visões mais tradicionais e leva à corrosão da liberdade religiosa. A lei e a cultura buscarão erradicar tais visões através de pressões econômicas, sociais e legais. Se o casamento é modificado, admite-se que o que praticamente toda a sociedade humana outrora considerou acerca dessa instituição— uma união entre um homem e de uma mulher, destinada à reprodução e à vida em família.— seria cada vez mais visto como um preconceito malicioso que deve ser movido para as margens da cultura. Desse modo, as consequências para os religiosos se tornam aparentes.

O estado administrativo pode exigir daqueles que possuem acordos com o governo, recebem algum recurso governamental ou trabalham diretamente para o Estado a aceitação e o incentivo ao casamento gay, mesmo que isso viole suas crenças religiosas. A lei da não-discriminação pode até mesmo fazer com que agentes privados sem quaisquer vínculos legais ou financeiros com o governo —incluindo empresas e organizações religiosas— sejam sujeitos a sofrer ações judiciais por recusarem a tratar os relacionamentos homossexuais como casamentos. Além disso, agentes privados em uma cultura hostil às visões tradicionais do matrimônio podem punir, demitir ou negar certificação profissional para aqueles que defendem o casamento tradicional.

De fato, muito disso já está acontecendo. O membro visitante da Heritage Foundation Thomas Messner demonstrou vários exemplos nos quais a redefinição do casamento já se tornou um pesadelo para a manutenção da liberdade religiosa [48]  Se o casamento é redefinido para incluir os relacionamentos homossexuais, então aqueles que continuam a acreditar na verdade a respeito do casamento —de que ele é, por natureza, a união de um homem e uma mulher— encarariam três diferentes tipos de ameaça à sua liberdade: o Estado administrativo, a lei da não-discriminação, e os agentes privados em uma cultura hostil às visões tradicionais.[49]

Depois que o estado de Massachusetts alterou suas leis maritais para que essas incluíssem as relações homossexuais, a instituição Catholic Charities of Boston foi forçada a suspender seus serviços de adoção, preferindo a interrupção em vez de aceitar a adoção por casais do mesmo sexo contra seus princípios.[50]  As escolas públicas de Massachusetts começaram a dar aulas sobre o casamento homossexual para alunos do ensino fundamental, defendendo sua decisão porque são “comprometidas a ensinar sobre o mundo em que os estudantes vivem, e em Massachusetts o casamento gay é legal.” Um tribunal superior de Massachusetts decidiu que os pais não possuem o direito de dispensar os seus filhos dessas aulas.[51]

A Comissão de Direitos Humanos do Novo México processou um fotógrafo por se recusar a trabalhar em uma “cerimônia de compromisso” homossexual. Médicos na Califórnia foram processados por se recusarem a fazer uma inseminação artificial em uma mulher que mantinha uma relação homossexual. Donos de uma pousada em Illinois que se recusaram a alugar suas instalações para receber uma cerimônia de união civil entre pessoas do mesmo sexo foram processados por violarem a lei estadual de não-discriminação. Uma consultora na Geórgia foi demitida após se referir a alguém em relacionamento homossexual com um outro consultor.[52]  De fato, o Fundo Becket para a Liberdade Religiosa divulgou que “mais de 350 disposições anti-discriminação em vários estados provavelmente seriam desencadeadas pelo reconhecimento do casamento gay.”[53]

O bispo católico de Springfield, Illinois, explica como um projeto de lei, que foi apresentado na sessão legislativa desse estado em 2013, altera o casamento, enquanto afirma proteger a liberdade religiosa, sendo incapaz de oferecer proteções significativas:

O projeto não faria o estado parar de obrigar os Cavaleiros de Colombo a disponibilizar seus salões para “casamentos” homossexuais, e também não o faria parar de exigir que as escolas católicas contratem professores que são legalmente “casados” com alguém do mesmo sexo. O projeto também não protegeria os hospitais, instituições de caridade ou colégios católicos, que excluem os “casados” das principais posições de liderança... Essa lei da “liberdade religiosa” não faz absolutamente nada para proteger a consciência das pessoas nos negócios, ou de quem trabalha para o governo. Nós assistimos, muito dolorosamente, às consequências danosas de títulos ilusórios no ano passado quando o chamado “Ato pela União Civil e Proteção da Liberdade Religiosa” forçou as instituições católicas de caridade a se retirarem dos serviços de acolhimento familiar e adoção em Illinois.[54]
Certamente, a falta de proteção à liberdade religiosa parece ser uma característica desses projetos de lei:

Não há um caminho possível — absolutamente nenhum— para aqueles que acreditam que o casamento é exclusivamente a união do marido e da esposa evitarem as penalidades legais e o tratamento discriminatório e agressivo, se tais projetos se tornarem leis. Porque nós devemos esperar que seja de outra forma? Afinal de contas, nós seríamos pessoas que, de acordo com o pensamento por trás do projeto, possuem uma visão “injusta” do casamento. O Estado teria equiparado nossa visão à intolerância — e, com isso, usam a lei para marginalizar de todas as formas as punições para atos criminosos.[55]
O professor de direito da Universidade de Georgetown Chai Feldblum, um membro designado da U.S. Equal Employment Opportunity Commission, diz que os esforços para se redefinir o casamento são mais importantes que a liberdade religiosa:

Toda a minha simpatia para o casal evangélico que possa querer administrar uma pousada na qual eles possam proibir a entrada de solteiros, de casais heterossexuais e de todos os casais gays, mas essa é uma questão onde eu acredito que a natureza de “soma zero” do jogo inevitavelmente entra em cena. E, ao se tomar essa decisão nesse jogo de soma zero, estou convencido de que a sociedade deve estimular a proteção da liberdade dos homossexuais.[56]
De fato, para muitos defensores da redefinição do casamento, tais violações à liberdade religiosa não são defeitos, e sim virtudes do movimento.

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